{"id":12836,"date":"2024-07-23T08:37:56","date_gmt":"2024-07-23T08:37:56","guid":{"rendered":"https:\/\/martinelia.com\/politica-de-privacidade-copia\/"},"modified":"2024-07-23T08:43:44","modified_gmt":"2024-07-23T08:43:44","slug":"politica-de-privacidade-copia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/martinelia.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade-copia\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 12 de julho de 2024.<\/span><\/p>\n

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    \n
  1. \n

    PROPRIEDADE<\/b><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    \n

    O presente aviso legal regula as condi\u00e7\u00f5es de acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web www.martinelia.com (doravante, o “s\u00edtio Web”).<\/span>Site<\/b><\/span>“) gerido pela AQUARIUS COSMETIC, S.L.U. (doravante, “<\/span>Aquarius Cosmetic<\/b><\/span>“), com sede social em C\/ Picapedrers, n\u00famero 3 (08508) Les Masies de Voltreg\u00e0 (Barcelona), titular do n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal B60885613, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 28.319, F\u00f3lio 28, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha B132599, 1\u00aa Inscri\u00e7\u00e3o. <\/span> <\/span><\/span><\/p>\n

    \n

    Os utilizadores podem contactar a Aquarius Cosmetic atrav\u00e9s do seu n\u00famero de telefone de contacto +34 938 861 366 ou do e-mail info@aqc.es.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

    \n

      \n
    1. \n

      OBJECTO<\/b><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      \n

      Este site tem como objetivo oferecer aos utilizadores a possibilidade de consultar informa\u00e7\u00f5es sobre a Aquarius Cosmetic e os seus produtos e de contactar a Aquarius Cosmetic.<\/span><\/p>\n

      \n

        \n
      1. \n

        APLICA\u00c7\u00c3O E VALIDADE<\/b><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        \n

        As condi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal regulam o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web. <\/span><\/p>\n

        \n

        Este aviso legal permanecer\u00e1 em vigor enquanto for publicado no s\u00edtio Web. <\/span><\/p>\n

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          \n
        1. \n

          CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO, NAVEGA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

          \n

          O acesso e a navega\u00e7\u00e3o neste s\u00edtio Web implica que o utilizador aceitou todas as condi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal, sem reservas.<\/span><\/p>\n

          \n

          O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste Site s\u00e3o gratuitos.
          \nO Utilizador aceder\u00e1 e utilizar\u00e1 o Site por sua conta e risco, \u00fanica e exclusivamente para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a Aquarius Cosmetic e os seus produtos, para realizar consultas e para contactar a Aquarius, abstendo-se de utilizar o Site por qualquer outro motivo ou no caso de n\u00e3o aceitar alguma ou todas as condi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal. <\/span><\/p>\n

          \n

          A Aquarius Cosmetic reserva-se o direito de suspender o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste Site, a qualquer momento e por qualquer motivo que considere oportuno, n\u00e3o se responsabilizando, neste caso, por qualquer inconveniente, inc\u00f3modo, indisponibilidade, dano e\/ou preju\u00edzo causado pela referida suspens\u00e3o. <\/span><\/p>\n

          \n

          Ao aceder e navegar no Site, o utilizador compromete-se, entre outras coisas, a n\u00e3o realizar qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que possa danificar ou diminuir a integridade e\/ou seguran\u00e7a do Site, a n\u00e3o utilizar o Site para transferir ou instalar v\u00edrus, c\u00f3digos maliciosos ou outro software nocivo e a n\u00e3o infringir as medidas de seguran\u00e7a e autentica\u00e7\u00e3o implementadas no Site ou em qualquer outra rede ligada ao mesmo.
          \nAo aceder, navegar e utilizar o Site, o utilizador compromete-se a atuar sempre em conformidade com a lei e com o presente aviso legal, respeitando os direitos da Aquarius Cosmetic e de terceiros, e evitando causar danos e\/ou preju\u00edzos ao Site, a outros utilizadores do Site, \u00e0 Aquarius Cosmetic e\/ou a terceiros. <\/span><\/p>\n

          \n

          Se o utilizador, ao entrar em contacto com a Aquarius Cosmetic, enviar dados, informa\u00e7\u00f5es, documenta\u00e7\u00e3o ou ficheiros de qualquer tipo atrav\u00e9s dos canais de contacto disponibilizados no S\u00edtio Web, garante \u00e0 Aquaris Cosmetic que tem legitimidade para o fazer e que n\u00e3o causar\u00e1 danos e\/ou preju\u00edzos ao S\u00edtio Web, \u00e0 Aquarius Cosmetic e\/ou a terceiros.<\/span><\/p>\n

          \n

          \u00c9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial deste Site, mesmo atrav\u00e9s de uma hiperliga\u00e7\u00e3o, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Aquarius Cosmetic.
          \nDa mesma forma, \u00e9 absolutamente proibido ao utilizador incluir uma liga\u00e7\u00e3o ao Site a partir de outros conte\u00fados ilegais, obscenos, degradantes, ofensivos e\/ou contr\u00e1rios aos direitos humanos. <\/span><\/p>\n

          \n

          O utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos danos e\/ou preju\u00edzos causados \u00e0 Aquarius Cosmetic, isentando-a de qualquer responsabilidade, bem como a terceiros, pelo incumprimento por parte do utilizador das obriga\u00e7\u00f5es legais e\/ou das condi\u00e7\u00f5es estipuladas no presente aviso legal.
          \nA Aquarius Cosmetic reserva-se o direito de tomar as medidas necess\u00e1rias em caso de incumprimento das condi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal por parte do utilizador, o que em caso algum dar\u00e1 direito a qualquer tipo de indemniza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

          \n

            \n
          1. \n

            RESPONSABILIDADES E GARANTIAS<\/b><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            \n

            A Aquarius Cosmetic n\u00e3o \u00e9 obrigada, em momento algum, a garantir a disponibilidade ininterrupta do S\u00edtio Web; nem a impossibilidade de viola\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web e\/ou das suas medidas de seguran\u00e7a; nem a exatid\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ao fim a que se destina, desempenho ou utilidade das informa\u00e7\u00f5es e\/ou servi\u00e7os a que o utilizador pode aceder atrav\u00e9s do S\u00edtio Web; nem a aus\u00eancia de v\u00edrus ou c\u00f3digo malicioso.<\/span><\/p>\n

            \n

            A Aquarius Cosmetic n\u00e3o assume qualquer responsabilidade no caso de eventuais interrup\u00e7\u00f5es, erros, falhas, atrasos, incidentes, danos e\/ou preju\u00edzos causados no acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do Site, nem nos seus conte\u00fados.
            \nA Aquarius Cosmetic n\u00e3o se responsabiliza pela atualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do Site. <\/span><\/p>\n

            \n

            A Aquarius Cosmetic n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores possam fazer do Site e, consequentemente, nem por quaisquer danos e\/ou preju\u00edzos que estes possam causar e\/ou promover aos utilizadores, direta ou indiretamente.<\/span><\/p>\n

            \n

            A Aquarius Cosmetic n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados, funcionalidades, utiliza\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas e\/ou pr\u00e1ticas de sites, aplica\u00e7\u00f5es ou redes sociais de terceiros a que o utilizador aceda atrav\u00e9s do Site.
            \nO utilizador aceita que a Aquarius Cosmetic n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, respons\u00e1vel por eles. <\/span><\/p>\n

            \n

              \n
            1. \n

              PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/b><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              \n

              O Site, os produtos que oferece, as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Aquarius Cosmetic e aos seus produtos, o nome de dom\u00ednio, as funcionalidades, os textos, documentos, desenhos, imagens, fotografias, v\u00eddeos, representa\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas, conte\u00fados, designs e c\u00f3digo fonte do Site, bem como os log\u00f3tipos, marcas, nomes comerciais e qualquer outro sinal distintivo utilizado no Site constituem direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial da Aquarius Cosmetic, da qual \u00e9 propriet\u00e1ria ou leg\u00edtima licenciada.
              \nO utilizador n\u00e3o poder\u00e1 utiliz\u00e1-los sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Aquarius Cosmetic, o que n\u00e3o impede que o utilizador utilize este site na medida do necess\u00e1rio para copiar informa\u00e7\u00f5es sobre a sua encomenda ou os dados de contacto da Aquarius Cosmetic. <\/span><\/p>\n

              \n

              A c\u00f3pia, transfer\u00eancia, reprodu\u00e7\u00e3o, revenda, registo, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, explora\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o comercial dos direitos de propriedade intelectual e industrial de que a Aquarius Cosmetic seja titular ou licenciada, bem como qualquer a\u00e7\u00e3o que possa ser realizada com a informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, gerar\u00e1 as responsabilidades e efeitos regulados pela lei, salvo autoriza\u00e7\u00e3o escrita da Aquarius Cosmetic.<\/span><\/p>\n

              \n

              O aparecimento no Site dos direitos de propriedade intelectual e industrial de que a Aquarius Cosmetic \u00e9 titular ou licenciada n\u00e3o implica a concess\u00e3o ou concess\u00e3o de qualquer licen\u00e7a e\/ou direito sobre qualquer um deles.
              \nO utilizador dever\u00e1 abster-se de alterar ou retirar qualquer sinal que identifique os titulares destes direitos dos conte\u00fados publicados no Site. <\/span><\/p>\n

              \n

                \n
              1. \n

                MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                \n

                A Aquarius Cosmetic reserva-se o direito de modificar o Site e\/ou este aviso legal, a qualquer momento e a seu crit\u00e9rio, sem aviso pr\u00e9vio ou consentimento.
                \nO acesso ao Site ap\u00f3s uma modifica\u00e7\u00e3o do mesmo e\/ou dos termos e condi\u00e7\u00f5es do aviso legal implica a aceita\u00e7\u00e3o dos mesmos pelo utilizador. <\/span><\/p>\n

                \n

                A Aquarius Cosmetic reserva-se o direito de suspender, restringir ou interromper o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site, em qualquer momento e por qualquer motivo que considere oportuno, n\u00e3o se responsabilizando, neste caso, por quaisquer danos e\/ou preju\u00edzos causados.<\/span><\/p>\n

                \n

                Nos casos em que alguma das condi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal seja declarada nula e sem efeito, as restantes cl\u00e1usulas do mesmo manter-se-\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/span><\/p>\n

                \n

                  \n
                1. \n

                  PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/b><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                  \n

                  A pol\u00edtica de privacidade do s\u00edtio Web pode ser consultada aqui <\/span>aqui<\/b><\/span>.<\/span><\/p>\n

                  \n

                    \n
                  1. \n

                    COOKIES<\/b><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                    \n

                    A pol\u00edtica de cookies do s\u00edtio Web pode ser consultada aqui <\/span>aqui<\/b><\/span>. <\/span> <\/p>\n

                    \n

                      \n
                    1. \n

                      LEI E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/b><\/u><\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                      \n

                      O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio Web reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. <\/span><\/p>\n

                      \n

                      Se o utilizador for um consumidor, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o estabelecida no Real Decreto Legislativo 1\/2007, de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores (ou seja, se for uma pessoa que actua com um fim alheio \u00e0 sua atividade comercial, empresarial, mercantil ou profissional), qualquer lit\u00edgio, controv\u00e9rsia ou desacordo derivado ou relacionado com o S\u00edtio Web e\/ou com o presente aviso legal ser\u00e1 submetido aos tribunais da cidade correspondente ao domic\u00edlio do utilizador consumidor.
                      \nN\u00e3o obstante o anterior, se o utilizador n\u00e3o for consumidor, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusiva dos Julgados e Tribunais de Vic (Barcelona). <\/span><\/p>\n