Data da última atualização: 12 de julho de 2024.

1. PROPRIEDADE

O presente aviso legal regula as condições de acesso, navegação e utilização do sítio Web www.martinelia.com (doravante, o “sítio Web”).Site“) gerido pela AQUARIUS COSMETIC, S.L.U. (doravante, “Aquarius Cosmetic“), com sede social em C/ Picapedrers, número 3 (08508) Les Masies de Voltregà (Barcelona), titular do número de identificação fiscal B60885613, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 28.319, Fólio 28, Secção 8, Folha B132599, 1ª Inscrição.

Os utilizadores podem contactar a Aquarius Cosmetic através do seu número de telefone de contacto +34 938 861 366 ou do e-mail info@aqc.es.

2. OBJECTO

Este site tem como objetivo oferecer aos utilizadores a possibilidade de consultar informações sobre a Aquarius Cosmetic e os seus produtos e de contactar a Aquarius Cosmetic.

3. APLICAÇÃO E VALIDADE

As condições do presente aviso legal regulam o acesso, a navegação e a utilização deste sítio Web.

Este aviso legal permanecerá em vigor enquanto for publicado no sítio Web.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO, NAVEGAÇÃO E UTILIZAÇÃO

O acesso e a navegação neste sítio Web implica que o utilizador aceitou todas as condições do presente aviso legal, sem reservas.

O acesso e a utilização deste Site são gratuitos.
O Utilizador acederá e utilizará o Site por sua conta e risco, única e exclusivamente para obter informações sobre a Aquarius Cosmetic e os seus produtos, para realizar consultas e para contactar a Aquarius, abstendo-se de utilizar o Site por qualquer outro motivo ou no caso de não aceitar alguma ou todas as condições do presente aviso legal.

A Aquarius Cosmetic reserva-se o direito de suspender o acesso e a utilização deste Site, a qualquer momento e por qualquer motivo que considere oportuno, não se responsabilizando, neste caso, por qualquer inconveniente, incómodo, indisponibilidade, dano e/ou prejuízo causado pela referida suspensão.

Ao aceder e navegar no Site, o utilizador compromete-se, entre outras coisas, a não realizar qualquer ação ou omissão que possa danificar ou diminuir a integridade e/ou segurança do Site, a não utilizar o Site para transferir ou instalar vírus, códigos maliciosos ou outro software nocivo e a não infringir as medidas de segurança e autenticação implementadas no Site ou em qualquer outra rede ligada ao mesmo.
Ao aceder, navegar e utilizar o Site, o utilizador compromete-se a atuar sempre em conformidade com a lei e com o presente aviso legal, respeitando os direitos da Aquarius Cosmetic e de terceiros, e evitando causar danos e/ou prejuízos ao Site, a outros utilizadores do Site, à Aquarius Cosmetic e/ou a terceiros.

Se o utilizador, ao entrar em contacto com a Aquarius Cosmetic, enviar dados, informações, documentação ou ficheiros de qualquer tipo através dos canais de contacto disponibilizados no Sítio Web, garante à Aquaris Cosmetic que tem legitimidade para o fazer e que não causará danos e/ou prejuízos ao Sítio Web, à Aquarius Cosmetic e/ou a terceiros.

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste Site, mesmo através de uma hiperligação, sem a autorização prévia por escrito da Aquarius Cosmetic.
Da mesma forma, é absolutamente proibido ao utilizador incluir uma ligação ao Site a partir de outros conteúdos ilegais, obscenos, degradantes, ofensivos e/ou contrários aos direitos humanos.

O utilizador será o único responsável pelos danos e/ou prejuízos causados à Aquarius Cosmetic, isentando-a de qualquer responsabilidade, bem como a terceiros, pelo incumprimento por parte do utilizador das obrigações legais e/ou das condições estipuladas no presente aviso legal.
A Aquarius Cosmetic reserva-se o direito de tomar as medidas necessárias em caso de incumprimento das condições do presente aviso legal por parte do utilizador, o que em caso algum dará direito a qualquer tipo de indemnização.

5. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

A Aquarius Cosmetic não é obrigada, em momento algum, a garantir a disponibilidade ininterrupta do Sítio Web; nem a impossibilidade de violação do Sítio Web e/ou das suas medidas de segurança; nem a exatidão, adequação ao fim a que se destina, desempenho ou utilidade das informações e/ou serviços a que o utilizador pode aceder através do Sítio Web; nem a ausência de vírus ou código malicioso.

A Aquarius Cosmetic não assume qualquer responsabilidade no caso de eventuais interrupções, erros, falhas, atrasos, incidentes, danos e/ou prejuízos causados no acesso e/ou utilização do Site, nem nos seus conteúdos.
A Aquarius Cosmetic não se responsabiliza pela atualização dos conteúdos do Site.

A Aquarius Cosmetic não será responsável pelo acesso, navegação e utilização que os utilizadores possam fazer do Site e, consequentemente, nem por quaisquer danos e/ou prejuízos que estes possam causar e/ou promover aos utilizadores, direta ou indiretamente.

A Aquarius Cosmetic não se responsabiliza pelos conteúdos, funcionalidades, utilizações, políticas e/ou práticas de sites, aplicações ou redes sociais de terceiros a que o utilizador aceda através do Site.
O utilizador aceita que a Aquarius Cosmetic não será, em caso algum, responsável por eles.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Site, os produtos que oferece, as informações relativas à Aquarius Cosmetic e aos seus produtos, o nome de domínio, as funcionalidades, os textos, documentos, desenhos, imagens, fotografias, vídeos, representações gráficas, conteúdos, designs e código fonte do Site, bem como os logótipos, marcas, nomes comerciais e qualquer outro sinal distintivo utilizado no Site constituem direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Aquarius Cosmetic, da qual é proprietária ou legítima licenciada.
O utilizador não poderá utilizá-los sem autorização prévia por escrito da Aquarius Cosmetic, o que não impede que o utilizador utilize este site na medida do necessário para copiar informações sobre a sua encomenda ou os dados de contacto da Aquarius Cosmetic.

A cópia, transferência, reprodução, revenda, registo, distribuição, transformação, colocação à disposição do público, exploração e/ou utilização comercial dos direitos de propriedade intelectual e industrial de que a Aquarius Cosmetic seja titular ou licenciada, bem como qualquer ação que possa ser realizada com a informação obtida através do Sítio Web, gerará as responsabilidades e efeitos regulados pela lei, salvo autorização escrita da Aquarius Cosmetic.

O aparecimento no Site dos direitos de propriedade intelectual e industrial de que a Aquarius Cosmetic é titular ou licenciada não implica a concessão ou concessão de qualquer licença e/ou direito sobre qualquer um deles.
O utilizador deverá abster-se de alterar ou retirar qualquer sinal que identifique os titulares destes direitos dos conteúdos publicados no Site.

7. MODIFICAÇÕES

A Aquarius Cosmetic reserva-se o direito de modificar o Site e/ou este aviso legal, a qualquer momento e a seu critério, sem aviso prévio ou consentimento.
O acesso ao Site após uma modificação do mesmo e/ou dos termos e condições do aviso legal implica a aceitação dos mesmos pelo utilizador.

A Aquarius Cosmetic reserva-se o direito de suspender, restringir ou interromper o acesso, a navegação e a utilização do Site, em qualquer momento e por qualquer motivo que considere oportuno, não se responsabilizando, neste caso, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados.

Nos casos em que alguma das condições do presente aviso legal seja declarada nula e sem efeito, as restantes cláusulas do mesmo manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

8. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A política de privacidade do sítio Web pode ser consultada aqui aqui.

9. COOKIES

A política de cookies do sítio Web pode ser consultada aqui aqui.

10. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

O acesso, a navegação e a utilização do nosso sítio Web reger-se-ão pela legislação espanhola.

Se o utilizador for um consumidor, de acordo com a definição estabelecida no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores (ou seja, se for uma pessoa que actua com um fim alheio à sua atividade comercial, empresarial, mercantil ou profissional), qualquer litígio, controvérsia ou desacordo derivado ou relacionado com o Sítio Web e/ou com o presente aviso legal será submetido aos tribunais da cidade correspondente ao domicílio do utilizador consumidor.
Não obstante o anterior, se o utilizador não for consumidor, será aplicável a jurisdição não exclusiva dos Julgados e Tribunais de Vic (Barcelona).